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  • Estudante de Direito

Ernestina A. M. de Sousa

Juazeiro do Norte (CE)
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Ernestina A. M. de Sousa
Artigo · há 9 anos

Principais inovações ao novo Código Florestal frente ao art.225 da CF/88

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL FRENTE AO ART.225 DA CF/88 O novo código florestal trouxe em seu escopo algumas alterações ao que concernem a dois institutos de grande relevância para o...
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Ernestina A. M. de Sousa
Artigo · há 10 anos

Prescrição e decadência

Prescrição e decadência Ao que concerne a esses dois institutos (prescrição e decadência), possuem disciplina próprias no Código do Consumidor. Ocorrerá a prescrição sempre que se referir a fato do...
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Ernestina A. M. de Sousa
Artigo · há 10 anos

Procedimentos especiais no processo do trabalho: ação rescisória, mandado de segurança e ação monitória

1. INTRODUÇÃO As ações especiais são de tamanha importância para o direito processual do trabalho, cada uma dispondo de características e finalidades próprias, dando ao demandante meios de impugnar...
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